Termos de Uso

Ao clicar em “Criar conta”, “Aceito os Termos” ou equivalente, bem como ao utilizar qualquer funcionalidade da Talkwcarina, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e a nossa Política de Privacidade.

Você também declara ter capacidade civil plena para contratar (art. 5º do Código Civil) e ser maior de 18 anos. Caso atue em nome de pessoa jurídica, declara ter poderes para vinculá-la aos termos deste contrato.

A Talkwcarina é uma plataforma online de aulas de inglês gravadas em vídeo, voltada a adultos brasileiros que desejam aprender e praticar o idioma no seu próprio ritmo. A plataforma é disponibilizada pela BuenOps, inscrita no CNPJ sob o nº 64.923.100/0001-72, com sede em Av. Nova Independência, 651, Brooklin Paulista, São Paulo/SP, CEP 04.570-001.

O modelo de assinatura dá acesso contínuo ao catálogo de lições em vídeo, materiais de apoio e funcionalidades de acompanhamento de progresso. Novas lições podem ser adicionadas, revisadas ou removidas a critério da plataforma.

A Talkwcarina não oferece garantias de resultado de aprendizado, pois a evolução depende do engajamento individual de cada aluno.

Para utilizar a plataforma você deve criar uma conta fornecendo nome, e-mail válido e senha, ou autenticando-se via Google. São requisitos:

• Ter, no mínimo, 18 anos completos;
• Fornecer informações verdadeiras, atuais e completas;
• Manter os dados cadastrais atualizados;
• Criar senha forte e mantê-la em sigilo;
• Não compartilhar credenciais, nem permitir o uso da conta por terceiros.

Você é o único responsável pelas ações realizadas com suas credenciais. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, altere imediatamente sua senha e comunique-nos em contact@buenops.net.

A Talkwcarina poderá, a seu critério, solicitar informações adicionais para validar a identidade do titular em situações como recuperação de conta, chargeback ou suspeita de fraude.

4.1. Teste grátis de 7 dias

Ao se cadastrar, você terá direito a 1 (um) período de teste grátis de 7 dias corridos, sem necessidade de cartão de crédito. Durante esse período, você tem acesso ao mesmo catálogo disponível para assinantes pagantes.

O teste grátis é limitado a um único uso por pessoa. A utilização abusiva de múltiplas contas para obter testes adicionais pode levar ao encerramento das contas envolvidas.

4.2. Modalidades, planos e ciclos de cobrança

A Talkwcarina oferece dois formatos de assinatura:

• Aulas particulares (individuais): aulas ao vivo 1 a 1 com a professora, incluindo material didático, acesso ao acervo de aulas gravadas e aos canais de acompanhamento previstos no plano.
• Aulas em grupo: aulas ao vivo em pequeno grupo, com os mesmos benefícios descritos acima (material, acervo gravado e canais de acompanhamento previstos no plano).

Cada formato é oferecido em múltiplos planos, diferenciados pela frequência semanal de aulas ao vivo (por exemplo, 1, 2 ou 3 aulas por semana). Cada plano pode ser contratado em um de três ciclos de cobrança:

• Mensal: cobrado a cada 30 dias, pelo valor cheio do plano.
• Trimestral: cobrado a cada 3 meses, com 5% de desconto sobre o valor mensal equivalente.
• Semestral: cobrado a cada 6 meses, com 10% de desconto sobre o valor mensal equivalente.

Nos ciclos trimestral e semestral, o valor total do período é cobrado integralmente no momento da contratação, cobrindo todo o período adquirido.

Os valores vigentes são aqueles exibidos na página de planos no momento da sua contratação e confirmados no recibo enviado pela Stripe. Impostos aplicáveis, quando houver, já estão incluídos nos preços exibidos.

A renovação é automática ao final de cada ciclo, pelo mesmo plano e mesmo ciclo contratados, salvo cancelamento nos termos da Seção 4.3.

Eventuais reajustes de preço obedecerão à legislação aplicável e serão comunicados com antecedência mínima de 30 dias corridos, permitindo o cancelamento antes da entrada em vigor do novo valor.

4.3. Como cancelar

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pela área “Minha conta → Assinatura” no portal do aluno. O cancelamento interrompe a renovação automática: o acesso permanece disponível até o fim do ciclo já pago, sem cobrança adicional.

4.4. Direito de arrependimento (CDC, art. 49)

Por se tratar de contratação à distância, você tem direito de arrependimento em até 7 dias corridos a partir da contratação da assinatura paga (excluído o período de teste grátis). Se exercido, devolveremos integralmente o valor pago via Stripe, pelo mesmo meio da cobrança.

4.5. Meio de pagamento

Pagamentos são processados pela Stripe. A BuenOps não armazena dados completos de cartão. Em caso de chargeback injustificado, reservamos o direito de suspender a conta até a resolução do caso.

5.1. Uso permitido

• Assistir às lições em vídeo e utilizar os materiais de apoio para uso pessoal, não comercial;
• Registrar seu progresso, anotações e preferências dentro da plataforma;
• Interagir com funcionalidades oferecidas, como envio de dúvidas, quando disponíveis.

5.2. Uso proibido

• Baixar, gravar tela, redistribuir, revender ou disponibilizar publicamente, no todo ou em parte, os vídeos e materiais da plataforma;
• Criar obras derivadas, legendas, transcrições ou adaptações sem autorização expressa e escrita;
• Utilizar o conteúdo da Talkwcarina para treinamento de modelos de inteligência artificial ou sistemas automatizados de qualquer natureza;
• Compartilhar credenciais, transferir ou revender a conta;
• Utilizar robôs, scrapers, crawlers ou automações para acessar o conteúdo;
• Tentar burlar controles técnicos de acesso (por exemplo, URLs assinadas, DRM, autenticação);
• Realizar qualquer atividade que viole a legislação brasileira ou direitos de terceiros.

A violação destas regras pode resultar em suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, incluindo ação por perdas e danos e pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

Todo o conteúdo disponibilizado pela Talkwcarina (vídeos, áudios, imagens, textos, materiais didáticos, software, marca, logotipos, identidade visual) é de titularidade da BuenOps, da professora responsável pelo conteúdo ou de terceiros licenciados, e está protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e pela legislação correlata.

Mediante o pagamento da assinatura, concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada ao período de vigência da assinatura, para acessar e assistir ao conteúdo exclusivamente por meio da Talkwcarina e para uso pessoal, não comercial.

Nenhuma disposição destes Termos transfere a você qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo. O uso do conteúdo fora do escopo desta licença depende de autorização prévia e por escrito.

Se a plataforma oferecer funcionalidades que permitam a você enviar conteúdo (por exemplo, respostas a exercícios, comentários, dúvidas, mensagens), você garante que:

• É titular ou detém todas as autorizações necessárias para enviar o conteúdo;
• O conteúdo não viola direitos de terceiros ou a legislação vigente;
• O conteúdo não é ilícito, ofensivo, discriminatório, sexualmente explícito, difamatório ou lesivo.

Você concede à BuenOps uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e limitada ao prazo estritamente necessário para operar a plataforma, exibir o conteúdo a você e, quando aplicável, à professora responsável pela resposta, em estrita observância à LGPD. Essa licença não nos autoriza a publicar seu conteúdo em canais externos sem consentimento específico.

Podemos remover conteúdo que viole estes Termos ou a legislação, a nosso critério, respeitado o devido processo previsto no Marco Civil da Internet.

Envidamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou isenta de erros. A plataforma pode sofrer interrupções programadas para manutenção, atualização, correção de falhas ou por motivos de força maior.

Manutenções programadas serão avisadas, quando possível, com antecedência razoável, por e-mail ou aviso na própria plataforma. Em situações de urgência ou incidente, a comunicação poderá ocorrer em tempo real ou logo após a resolução.

9.1. Por iniciativa da plataforma

Podemos suspender ou encerrar sua conta, a qualquer tempo e sem devolução das parcelas já vencidas, se identificarmos:

• Violação destes Termos, da Política de Privacidade ou da legislação;
• Uso fraudulento, ilícito ou que comprometa a segurança da plataforma;
• Chargeback ou inadimplência não resolvidos;
• Solicitação de autoridade competente.

Em situações graves a suspensão pode ser imediata. Em situações menos graves, avisaremos previamente para que você regularize a pendência.

9.2. Por iniciativa do usuário

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela página “Excluir conta” ou pelos canais de atendimento. A exclusão é processada em até 30 dias e implica a eliminação dos dados pessoais, observadas as hipóteses de retenção obrigatória descritas na Política de Privacidade.

A BuenOps empregará esforços razoáveis para fornecer a plataforma com qualidade, segurança e continuidade. No entanto, dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira — em especial o Código de Defesa do Consumidor — e sem afastar garantias legais do consumidor:

• A plataforma não se responsabiliza por falhas de conexão, dispositivos, rede elétrica, navegadores ou softwares de terceiros;
• A plataforma não se responsabiliza por eventos de força maior ou caso fortuito, incluindo ataques cibernéticos além dos razoavelmente evitáveis;
• Dentro do permitido em lei, a BuenOps não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de chance decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma;
• Não há garantia de resultado pedagógico específico — o aprendizado depende do engajamento do aluno.

Nada nestes Termos limita as garantias legais de adequação, idoneidade, segurança e qualidade previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação aplicável.

Podemos alterar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas ou do produto. Quando houver alteração material (que afete de forma substantiva seus direitos ou obrigações), adotaremos o seguinte procedimento:

1. Comunicação por e-mail aos usuários ativos com antecedência mínima de 30 dias corridos;
2. Exibição de aviso na plataforma no próximo acesso autenticado após a vigência;
3. Atualização da data de “Última atualização” no topo desta página.

Se você não concordar com as alterações, pode cancelar a assinatura e encerrar a conta antes da entrada em vigor da nova versão, sem multa. O uso continuado da plataforma após a vigência implica aceitação das alterações.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde você acessa a plataforma.

Para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes Termos, fica eleito o foro da comarca de [Cidade/UF do foro], com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre estes Termos, fale com a gente:

• Contato geral: contact@buenops.net
• Suporte ao aluno: contact@buenops.net
• Privacidade e LGPD: contact@buenops.net
• Endereço postal: Av. Nova Independência, 651, Brooklin Paulista, São Paulo/SP, CEP 04.570-001